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| Foto: Arquivo |
Os pais de uma criança de apenas dois anos foram condenados a um total de 153 anos e 4 meses de prisão pela morte e tortura do próprio filho, em Vitória da Conquista. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri na terça-feira (17), com acusação sustentada pelo Ministério Público (MPBA).
O pai, Rafael Ribeiro Alves, foi condenado a 87 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e quatro episódios de tortura majorada. Já a mãe, Maria Luíza Lima Almeida, recebeu pena de 66 anos, sendo 50 anos por homicídio qualificado, na modalidade omissiva, e outros 16 anos por quatro crimes de tortura por omissão.
De acordo com a denúncia do MPBA, a criança vivia sob os cuidados dos avós paternos desde os seis meses de idade. No entanto, após passar a morar com os pais, começou a sofrer episódios sistemáticos de violência doméstica.
No dia do crime, o menino foi atingido diversas vezes na cabeça com um martelo pelo pai. Durante o julgamento, também foi destacado que a mãe tinha conhecimento das agressões e do estado de saúde da criança, mas não tomou providências para interromper a violência ou buscar atendimento médico. Segundo o Ministério Público, mesmo recebendo registros dos espancamentos, Maria Luíza deixou de acionar os órgãos de proteção e procurar assistência para o filho.
Na condenação, o pai teve reconhecidas quatro qualificadoras no homicídio: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos. Em relação à mãe, foi reconhecido o homicídio triplamente qualificado por omissão.
Os dois condenados estão presos preventivamente desde 2024, quando ocorreu o crime, e não poderão recorrer em liberdade.

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