O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter um dia de descanso. A proposta estabelece dois dias de folga remunerada por semana, sem redução salarial, e prevê a diminuição gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A matéria recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos.
De acordo com o texto aprovado, a nova regra prevê a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana. Uma das folgas deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima semanal deverá cair de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais.
A proposta também estabelece que a mudança não poderá resultar em redução salarial para os trabalhadores abrangidos pelas novas regras.
