A Prefeitura de Itacaré, destino turístico do sul da Bahia, publicou um decreto com uma série de proibições para frequentadores das praias da cidade. A multa pelo descumprimento das medidas pode chegar a R$ 20 mil. As proibições já estão em vigor e dividem opiniões nas redes sociais.
Desde a publicação do decreto, na quinta-feira (12), estão proibidas nas praias de Itacaré:
A utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ruídos e destinados à amplificação de som;
O preparo e a manipulação de alimentos como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usuários;
A instalação de acampamentos, tendas e barracas;
O consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;
Trânsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.). Além disso, os responsáveis pelos animais devem recolher os resíduos orgânicos da areia.
Segundo a prefeitura, a fiscalização e a aplicação das sanções serão de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo.
Os infratores, conforme a gestão municipal, estão sujeitos a sofrerem as seguintes sanções:
Advertência ou notificação preliminar;
Multa de até R$ 20 mil;
Apreensão do equipamento e/ou objetos.
Apesar de ter sido publicado no Diário Oficial na semana passada, a Prefeitura de Itacaré só anunciou as mediadas nas redes sociais na segunda-feira (16).
