O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou na quarta-feira (15) que vai derrubar a instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 do Pix de pessoas físicas. Em meio a intensa repercussão negativa do assunto, Barreirinhas disse que “pessoas inescrupulosas distorceram o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico, principalmente na população mais humilde”. Afirmou que a medida virou uma “arma”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava ao lado de Barreirinhas durante o anúncio. Ele anunciou uma MP (medida provisória) a ser enviada pelo governo e que vai equiparar os pagamentos em Pix e em dinheiro.
A derrubada da norma já estava no radar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do PT, só dizer que a taxação do Pix é fake news não seria suficiente para conter o dano causado à imagem do governo. A revogação é uma derrota política para Haddad.
Também presente durante o anúncio, o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, disse que determinou ao órgão que notifique a PF (Polícia Federal) ainda nesta 4ª feira para abrir um inquérito mirando os autores de notícias e golpes envolvendo o Pix. Messias falou também em “atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional”.
